Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Para TJ, discussão não gera dano moral

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Advogados e entidades debatem impeachment

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.